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O Dia dos Namorados se aproxima e, com ele, a expectativa de muitas pessoas para presentear seus amores. Com isso, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio do Procon Municipal, iniciou a “Operação Dia dos Namorados”. A ação tem como objetivo assegurar que os consumidores tenham seus direitos protegidos durante as compras para esta data especial.
Até o dia 11 de junho, cerca de 20 estabelecimentos de artigos de presentes devem ser visitados, como detalhou Natali Santos, diretora de fiscalização do Procon Municipal. “Vamos estender a operação até terça-feira. Lojas de artigos de presentes, motéis, sex shops, perfumarias e lojas de roupa estão incluídos em nosso roteiro”.
Aleilsson Soares, fiscal do Procon, explicou que o órgão, além da fiscalização, também realiza um trabalho preventivo. “A gente vai aos estabelecimentos verificar a precificação, em caso de produtos perecíveis, a validade. Outra situação que sempre observamos é a política de troca. Sabemos que é uma data em que se dá muitos presentes, então vemos com o estabelecimento como está sendo realizada essa tratativa com os consumidores. Em caso de defeito, por exemplo, o código do consumidor estabelece 90 dias, e alguns estabelecimentos não respeitam isso. Então, fiscalizamos para evitar futuros problemas para o consumidor, em uma ação preventiva”.
O fiscal ressaltou que em estabelecimentos onde são encontradas irregularidades é feita uma notificação.“Quando encontramos irregularidades, nós lavramos um auto de infração, o local é notificado e tem até 10 dias para apresentar uma defesa junto ao órgão”. Já em caso de irregularidades que lesaram o consumidor, o estabelecimento é autuado imediatamente.
Em caso de denúncias ou dúvidas, a população pode acionar o Procon Municipal através do telefone 71 3369-9949 ou pelos e-mails: atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br e no denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br.
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