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Em 2021, mais de 22,4 mil pessoas – de contribuintes a fornecedores e alunos de universidades estaduais – se cadastraram para interagir com o Estado como usuários externos do SEI Bahia, o sistema de documentos e processos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. O número – que indica um acréscimo de 74% no volume de cadastrados de 2020 – é consequência de um das melhorias introduzidas no software com maior impacto para os cidadãos até agora: a inserção de um módulo de peticionamento eletrônico que permite a pessoas físicas e jurídicas abrir e acompanhar remotamente processos junto ao Estado.
Implantado em 2020, a princípio como um projeto piloto da Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o módulo de peticionamento possibilita que não servidores iniciem requerimentos, assinem documentos, solicitem vistas em processos, demandem informações ou juntem documentos aos autos de processos que tramitam no Estado, sem precisar se deslocar até um órgão estadual. Em 2021, com o incremento da demanda por soluções remotas gerado pela pandemia, a equipe do SEI Bahia viu crescer rapidamente o interesse dos órgãos pela ferramenta.
“Ao longo do ano passado, 90 tipos diferentes de processos que tramitavam no SEI Bahia passaram a contar com o módulo, possibilitando a oferta de uma série de facilidades à população”, revela o coordenador do SEI Bahia, Márcio Souza. Entre os serviços mais procurados estão, por exemplo, a requisição de isenção de ICMS na compra de automóveis e do IPVA para taxistas e portadores de necessidades especiais, além de diversos tipos de processos relacionados a serviços oferecidos pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) aos seus alunos de graduação e pós-graduação, como solicitação de histórico escolar e trancamento de matrícula
Além do boom da adesão ao peticionamento eletrônico, a equipe do SEI Bahia contabilizou em 2021 um avanço significativo na tramitação eletrônica no Estado: ao longo do ano, foram gerados no sistema 1,1 milhão de novos processos e 13,8 milhões de documentos, o que implica, respectivamente, em incrementos da ordem de 33% e 31% em relação aos números do ano anterior. Para completar, um crescimento ainda maior foi registrado no volume de atendimentos por email a usuários do sistema: foram 39.394 em 2021 contra 22.719 em 2020, um aumento de 73%. “Quando a pandemia começou, o e-mail foi a alternativa encontrada para garantir o distanciamento; mais tarde, mesmo com o retorno das atividades presenciais, o público continuou aderindo à ferramenta porque percebeu que podia confiar no atendimento prestado”, esclarece o coordenador Márcio.
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